2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

OAB-GO insiste no recesso forense

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

De acordo com o dispositivo, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade